As comissões de Autonomia da UEL e UEM, bem como representantes da Unespar e Uenp, estiveram reunidos na UEM, no dia 18 deste mês. Estiveram presentes a presidente da comissão da UEL, Mara S G Dellaroza, o presidente da comissão da UEM, Osvaldo Germano do Rocio, e os representantes da UENP, Bruno A. Galindo, e da Unespar, Ednéia Navarro.
Na ocasião, além de discussões gerais sobre o tema Autonomia Universitária, foram apresentados os encaminhamentos internos das Universidades Estaduais de Londrina e Maringá relativos ao tema. Na UEL, serão realizados, neste ano, quatro debates com a comunidade universitária visando à definição dos princípios gerais que devem nortear as ações futuras sobre o tema. Da UEM, foi apresentado um documento elaborado por sua Comissão de Autonomia, intitulado Diretrizes Preliminares para Discussão sobre Autonomia Financeira das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Paraná.
Em relação a ações futuras, ficou a sugestão de que todas as IES do Paraná promovam discussões internas sobre o tema autonomia e que enviem representantes para participar de reunião conjunta das IES do Estado a ser realizada na UEL, no dia 11 de dezembro. Internamente, nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 8h30, na sala dos Conselhos Superiores, a comissão da UEM se reúne para definir a forma de discussão com a comunidade universitária, definir calendário de ações e discussão de assuntos gerais.
O documento da UEM aponta algumas diretrizes preliminares para a discussão sobre autonomia universitária das IES do Paraná como não permitir retrocesso em conquistas obtidas pelas IES e já determinadas na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Paraná, que garantem que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão e que as instituições de ensino superior do Estado terão recursos necessários à manutenção de pessoal, na lei orçamentária do exercício, em montante não inferior, em termos de valor real, ao do exercício anterior. O documento aponta também os problemas ocasionados pela falta de recursos financeiros para o pleno exercício da autonomia universitária e estabelece alguns princípios gerais que devem constar do projeto de autonomia financeira e alguns princípios orçamentários.
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