Não é preciso prender para tratar, a liberdade em si é terapêutica. Essa é a tônica que permeia a primeira mostra Fora dos Muros: a construção de outros lugares e modos de atenção à saúde mental, que poderá ser vista até o dia 15 de outubro no espaço de exposições da Biblioteca Central da UEM. “Ao todo são dez painéis que evidenciam as mudanças que estão em processo no trato da pessoa acometida de transtorno mental”, resume a professora Maria Aparecida de Moraes Burali, uma das coordenadoras.
A mostra, que também marca o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de Outubro, pretende levar ao conhecimento do público as lutas e conquistas alcançadas a partir do Movimento da Luta Antimanicomial, que a partir de 1987 ocupou as ruas e ergueu a bandeira: “Pelo Fim dos Manicômios”. Embora não tenha se instituído formalmente como pessoa jurídica, o movimento acabou conquistando legitimidade social e representatividade, inclusive obtendo três cadeiras na Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde.
A principal conquista veio em 2001, com a aprovação da Lei nº 10.216, de autoria do então deputado Paulo Delgado, após doze anos de tramitação no Congresso. Esta lei preconiza a reestruturação da atenção em saúde mental, defende os direitos das pessoas que necessitam de tratamento e propõe a criação de serviços que ofereçam tratamento a estes pacientes sem a exclusão da vida social ou perda dos diretos e do lugar de cidadão.
A proposta então é reduzir o número de leitos oferecidos em hospitais psiquiátricos a partir da implantação de uma ampla rede de atenção em saúde mental da qual fazem parte os Caps (Centros de Atenção Psicossocial). A redução vem ocorrendo pouco a pouco. Burali informa que, segundo dados do Ministério da Saúde, em 2002 havia 51.393 leitos psiquiátricos em todo o Brasil, em 2011 esse número abaixou para 32.284. Ao passo que o número de Caps aumentou de 202 em 2000 para 1.742 em 2011.
Esses são os dados oficiais mais recentes, segundo a professora da UEM. Embora reconheça que houve avanços, ela afirma que a luta não está ganha e que ainda há muitos desafios e investimentos públicos a serem feitos, bem como barreiras a serem quebradas. A exposição pretende contribuir nesse sentido.
A mostra é uma iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e o Eugenismo, o Gephe, que está ligado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UEM. Instituído há 14 anos, o grupo pesquisa o ideário da higiene mental e da eugenia e seus desdobramentos nas instituições brasileiras, sobretudo no campo da Saúde e da Educação.
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