Maringá é referência em pesquisa do Ipea com o Ministério da Justiça

A coordenadora de pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professora Rosana Denaldi, e a pesquisadora da Universidade Federal do ABC Paulista, Dânia Brajado, estão em Maringá nesta terça e quarta-feira (10) para conhecer detalhes da implantação do IPTU progressivo e do parcelamento e edificação compulsória no município.

O prefeito Roberto Pupin se reuniu com elas para mostrar como é conduzido o processo em Maringá. O secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo e integrantes das secretarias de Gestão, de Fazenda e de Planejamento também acompanharam o encontro.

A professora e a pesquisadora estão fazendo uma pesquisa em parceria com o Ministério da Justiça identificando a efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico: edificação compulsória, IPTU progressivo e desapropriação por títulos da dívida pública.

Segundo Rosana Denaldi, a pesquisa envolveu na primeira etapa 110 prefeituras, que após algumas verificações e análises resultaram no estudo de 25 municípios, entre eles Palmas, Goiânia, Curitiba, Diadema, Santo André e Maringá.

“Depois de obtermos mais dados e analisarmos como essas Prefeituras tratavam do assunto, percebemos que o município que implementou esses instrumentos de Direito Urbanístico de forma mais eficiente foi Maringá. Por isso estamos aqui, para acompanhar as equipes de trabalho que participaram do processo e estabelecer um modelo que possa ser utilizado pelas demais prefeituras do país”, explicou.

O prefeito colocou os servidores municipais à disposição para passar as informações necessárias e contribuir com o trabalho de outros municípios. “Felizmente recebemos todas as semanas integrantes de prefeituras de diferentes regiões do país interessados em conhecer projetos que tiveram êxito em Maringá. Fico muito contente em poder passar nossas experiências positivas para outros municípios”, afirmou.

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