Participaram do encontro o vice-prefeito, Claudio Ferdinandi; o comandante do 4º Batalhão, Antonio Roberto dos Anjos Padilha; o presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Antônio Tadeu Rodrigues; o secretário executivo do GGI, Valdir Pignata; o diretor de Defesa Social e chefe da Guarda Municipal, João Carlos Virmond Porto; além de integrantes da Diretoria de Fiscalização, policiais militares e guardas municipais.
Segundo o secretário executivo do GGI, Valdir Pignata, o patrulhamento será realizado em vários bairros da cidade a partir de sábado da próxima semana, em atendimento a denúncias. “A operação Patrulha do Som vai conter a poluição sonora provocada por veículos, além de bares, lanchonetes, locais públicos com aglomerações, festas em residências, chácaras de lazer e empresas”, disse.
O Ministério Público orientou a equipe da Patrulha do Som quanto aos procedimentos que devem ser adotados no caso de perturbação de sossego e uso do som automotivo.
A recomendação é para que seja lavrado boletim de ocorrência em caso de perturbação de sossego e que o infrator seja encaminhado para a Delegacia de Polícia para que seja feito o termo circunstanciado. No local serão apreendidos os objetos utilizados para a produção do som alto, como cornetas, caixas de som e amplificadores. Os veículos não serão apreendidos.
Nos casos de som alto em residências, a orientação é para que os atendentes do 190 orientem a população a solicitar que outros dois vizinhos efetuem a reclamação para que fique configurada a perturbação do sossego. Os reclamantes serão identificados no Boletim de Ocorrência e serão chamados posteriormente na Delegacia.
A Prefeitura vai disponibilizar um galpão localizado no antigo Armazém do IBC para o depósito de instrumentos apreendidos. Os materiais ficarão depositados no local até que seja dada a destinação judicial. Também ficou acordado que a Prefeitura vai ceder o aparelho decibelímetro para uso comum das polícias Civil e Militar no prazo de 10 dias.
No caso de apreensão e instrumentos de grande volume que não podem ser retirados pelos integrantes da operação, evitando danos ao veículo, os proprietários e motoristas terão a oportunidade de fazer a retirada imediata desses equipamentos sonoros. Caso o proprietário opte por não retirar, o veículo será encaminhado ao barracão do IBC, onde ficará sob vigília aguardando. A retirada dos equipamentos de som poderá ser feitas nos dias úteis, das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas. Não será cobrada a estadia do veículo no local.
Se além da perturbação do sossego o veículo for multado por infração de trânsito, a autoridade policial vai apreender os equipamentos e instrumentos de som e encaminhar o veículo ao pátio do Detran.
A fiscalização integrada é desenvolvida por meio de parceria entre a Prefeitura de Maringá, Conselho Comunitário de Segurança, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito e Segurança (Setrans) e Diretoria de Fiscalização.
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