Prefeitura assina contrato com 30 entidades assistenciais no valor de mais de R$ 5 milhões

O prefeito Roberto Pupin e o secretário de Assistência Social e Cidadania, Flávio Vicente, assinaram contrato com 30 entidades assistenciais de Maringá que vão receber mais de R$ 5 milhões para prestar serviços para a Prefeitura no decorrer deste ano. O repasse de recursos livres do município era feito até o ano passado por meio de transferências voluntárias. A partir deste ano a modalidade contratual foi alterada e passou para uma contratação. O vice-prefeito Claudio Ferdinandi e o secretário de Gestão e de Fazenda, José Luiz Bovo também acompanharam a solenidade.

Segundo o secretário Flávio Vicente, a proposta foi resultado de mais de seis meses de conversas com os representantes das entidades, até chegar ao entendimento e adesão de todos e representa um avanço significativo, um processo de gestão diferenciado. “Pesquisamos muitas experiências parecidas em outros municípios do país e conseguimos concretizar o nosso edital de credenciamento como a primeira iniciativa dessa natureza no Paraná”, destacou, lembrando que a conclusão do projeto só se deu após reuniões individuais com cada uma das entidades.

“Conseguimos atender muitas reivindicações das entidades, que tinham dúvidas quanto a prestação de contas, por exemplo. Além disso também avançamos em questões que estavam pendentes nas estruturas, como os alvarás exigindo liberação da vigilância sanitária e bombeiros. Essa nova modalidade de contratação possibilita mais clareza e facilidade para as entidades, mantendo o controle e a transparência por parte da Prefeitura e atendendo às exigências do Tribunal de Contas”, explicou o secretário.
Os conselhos municipais ligados à assistência social também participaram do processo de estudos que resultou na contratação das entidades para prestação e serviços. Nenhuma das entidades que já recebia recursos de transferências voluntárias ficou de fora.

O prefeito parabenizou o trabalho de todos os envolvidos e disse estar muito feliz pelo projeto ter dado certo. “Foi uma determinação minha atendida com presteza pela Secretaria de Assistência Social em conjunto com a Secretaria de Gestão, com envolvimento das entidades. Tenho um carinho especial pela área de assistência social e tudo o que for possível para melhorar nós vamos fazer. Sabemos que esses recursos nas mãos das entidades são muito bem aproveitados e multiplicados para atender na ponta quem mais precisa”, ressaltou.

As entidades, sem fins lucrativos, prestarão serviços da Política de Assistência Social, serviços da Política sobre Drogas e serviços da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente em Maringá.
O novo sistema de transferência de recursos contempla a compra de serviços por parte do município, reduzindo os trâmites do processo de formalização dos convênios e prestação de contas referente aos serviços executados pelas entidades, que se fará de forma simplificada e mais transparente.

Segundo o diretor do Asilo São Vicente de Paula, Manuel Perez, as alterações beneficiaram tanto a Prefeitura quanto as entidades. “Hoje é um dia histórico em que estamos comemorando a profissionalização também no recebimento de recursos públicos, demonstrando o potencial das entidades assistenciais de Maringá. É mais um desafio que se concretiza com a assinatura desse documento, que permite desburocratizar o repasse sempre dentro da legislação”, afirmou.

A presidente do Provopar, Luiza Pupin, destacou o desempenho do secretário de Assistência Social, permitindo que a cidade melhore com o trabalho das entidades. “É um secretário que une, que mostra as necessidades das políticas públicas sem colocar empecilhos, que aceita sugestões e trabalha para que possamos crescer juntos. Se as entidades estão contentes, temos que comemorar, porque elas executam um trabalho essencial na assistência social atendendo quem mais precisa”, frisou, lembrando que o Provopar procura atender todas as entidades sem diferenciação, respeitando a ordem de solicitação por ofício.